Tag: cartório de registro civil

News: Cartórios cearenses registram mais casamentos entre homens do que entre mulheres em mais de uma década

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A diferença é de apenas 388 uniões , mas o casamento entre homens no Ceará ainda é maior do que entre as mulheres. Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 175, legalizando esse ato por meio dos cartórios, foram oficializados 5.172 casamentos no estado , dos quais 2.780 entre homens e 2.392 entre mulheres . A maior […]

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Utilidade Pública: Menores de 16 anos desacompanhados dos pais necessitam de autorização com firma reconhecida em cartório para viajar

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A autorização com firma reconhecida em cartório é uma das exigências que requer antecedência, de pelo menos três meses, em viagens internacionais para crianças e adolescentes desacompanhados de um dos pais. Não havendo acordo entre eles, o caminho é uma ação na Justiça da Infância e da Juventude, que poderá emitir um alvará. Com a […]

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Jurídico: Na linha do tempo de divórcios extrajudiciais, o ano de 2014 registrou a maior alta no Ceará com 3.288 certidões emitidas

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Um dos serviços disponibilizados para o cidadão nos cartórios de Registro Civil é o de divórcio extrajudicial, ou seja, preenchendo os requisitos é possível iniciar o processo de forma mais célere sem precisar recorrer à justiça. A partir da Lei nº 11.441/07, até 1º de agosto deste ano, 41.643 casais se separaram no Ceará. O ano que registrou […]

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News: Cartórios de Registro Civil desempenham papel importante no ato de reconhecimento de paternidade desde 2012

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Direito fundamental de toda criança, respaldado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento de paternidade nos cartórios do país vem sendo realizado desde 2012. Com o Provimento nº 16, regulamentado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o processo foi desburocratizado e passou a ser mais rápido: até 45 dias […]

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