Tag: direito de família

Brasil bate recorde de divórcios: onde encontrar ajuda jurídica gratuita na Bahia?

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O número de divórcios no Brasil atingiu um recorde histórico em 2023, segundo dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram mais de 440 mil separações formalizadas judicial ou extrajudicialmente no país — um aumento de 4,9% em relação a 2022. Na contramão, os casamentos civis registraram uma queda de quase […]

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Caso Marília Mendonça: quando os avós podem assumir o papel de responsáveis legais, mesmo com o pai presente?

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A decisão da Justiça de Goiás, que concedeu a guarda provisória do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff, pai da criança, trouxe novos contornos à disputa familiar e reacendeu o debate jurídico: em que circunstâncias os avós podem assumir a guarda de um neto, mesmo com o pai biológico presente e disposto a […]

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News: Mulheres podem pedir ressarcimento por despesas com filhos não divididas com o pai, alerta advogada

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O abandono parental vai além da ausência afetiva — ele pode ter impacto financeiro direto na vida da mãe que arca sozinha com as despesas do filho. A advogada Conceição Martins, especialista em Direito de Família, explica que mulheres que criam seus filhos sem qualquer ajuda do pai têm respaldo jurídico para pedir o ressarcimento […]

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